sexta-feira, 23 de março de 2012

Vereadores/as de Bayeux aprovam por unanimidade o PCCR do Pessoal de Apoio

QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2012

Vereadores/as de Bayeux aprovam por unanimidade o PCCR do Pessoal de Apoio


Direção do SINTRAMB na Assembleia do Pessoal de Apoio
Da esq. para a dir.: Maurício, Antonio Radical e Lucília

Como já havíamos adiantado neste blog na data de 21/03/12, a Câmara Municipal de Bayeux viveu hoje (22/03/12) um dia histórico. Por UNANIMIDADE, todos/as os/as vereadores da Câmara Municipal aprovaram o PL nº 007/12, criado através do entendimento entre Sindicato e a Prefeitura de Bayeux. Graças à aprovação deste Projeto de lei, os/as servidores/as do Pessoal de Apoio em Bayeux possuem agora um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR -.
Os avanços obtidos pela categoria, com a aprovação deste PCCR, são imensos. De imediato, muitos terão seus salários reajustados em mais de 100%, dependendo do tempo de serviço e sua qualificação profissional - se é nível fundamental, médio ou superior -. Por exemplo, uma auxiliar de serviços gerais com 20 anos de Prefeitura sairá do modesto salário mínimo - hoje R$ 622,00 - para passar a receber mais de R$ 1200,00. Isso porque cada categoria do Pessoal de Apoio, passará a receber o salário do nível em que se encontra + 50% desse salário em forma de gratificação, que será levada para a aposentadoria, fazendo com que o/a servidor/a permaneça com o mesmo salário, mesmo após sua aposentadoria.
Outra grande conquista que obtivemos com o PCCR para o Pessoal de Apoio é em relação à jornada de trabalho. Com o PCCR, ficou criado o horário corrido de 6h/dia, beneficiando várias categorias, como auxiliar de serviços gerais, agentes administrativos, dentre outros. O horário corrido vem para não apenas beneficiar a categoria, como também melhorar o atendimento ao público e gerando expectativas para a contratação de mais pessoal para melhor servir à população de Bayeux.
Além disso, quem possuir um diploma de curso superior, terá direito a uma gratificação de 7% sobre o salário. É uma forma de estimular a categoria a estudar e buscar melhorar ainda mais sua condição de vida.
Em síntese, a diretoria do SINTRAMB agradece a participação da categoria neste processo e tenham a certeza de que a luta apenas começou. Vamos agora partir para garantir o cumprimento deste Plano e que a gente consiga assim fazer valer as conquistas obtidas.

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX
Gestão Resistência, Luta e Participação


Galeria da Câmara Municipal de Bayeux repleta de servidores 
torcendo  pela aprovação do PCCR
Da esq. para a dir: a secretária de Administração, Elizabeth Andrade, e 
o presidente do Sindicato,  Antonio Radical, acompanhando a sessão

Fonte: www.sintramb.blogspot.com

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Campanha Salarial 2012 da Saúde começa com sinalizações importantes da Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux

SEGUNDA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2012

Campanha Salarial 2012 da Saúde começa com sinalizações importantes da Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux




Nesta segunda-feira, 06 de fevereiro de 2012, ocorreu a 1ª reunião entre a direção do SINTRAMB e a Secretaria de Saúde de Bayeux. Estavam presentes pelo SINTRAMB Antonio Radical, Ivone Nunes e Eliana Garcia - respectivamente, presidente, vice-presidente e diretora de saúde e seguridade social da entidade - e a Secretária de Saúde do município, Susana Ribeiro.
O Sindicato enviou à Secretaria um ofício contendo 7 pontos de reivindicações para a categoria dos/as servidores/as municipais da Saúde. Abaixo, estão estes pontos e as respostas dadas ao Sindicato pela Secretária na reunião.

  1. Reposição das perdas salariais de 39,92% entre 2004-2011;
  2. Pagamento dos Pisos Salariais das diversas categorias da Saúde;
  3. Implantação de CIPA’s;
  4. Melhoria das condições de trabalho;
  5. Cumprimento dos dispositvos contidos no PCCR da categoria;
  6. Garantia do direito (constitucional do servidor participar de atividades sindicais, como assembleias da categoria e outras;
  7. Retorno imediato da dirigente sindical ELIANA FERREIRA GARCIA às suas atividades laboriais no Hospital Materno Infantil.
No início da reunião, a direção do SINTRAMB fez ver à Secretária as dificuldades encontradas pelo Sindicato ao longo dos anos em estabelecer um canal de diálogo com a Secretaria de Saúde, com reuniões ocorrendo com seus gestores mas sem estas oferecer resultados concretos para a categoria, e que esperava uma outra postura a partir de agora. A secretária concordou e, em seguida, respondeu aos pontos da pauta.
Sobre a questão salarial, a Secretária de Saúde de Bayeux, Susana Ribeiro, anunciou à direção do SINTRAMB que reajustou os salários dos servidores municipais da saúde de nível superior em 15% já em janeiro (os de nível médio e técnico tiveram seus salários reajustados de acordo com o índice do salário mínimo) e se comprometeu com o Sindicato em reajustar os valores dos plantões dos profissionais da área em fevereiro (sem indicar o percentual deste reajuste) e para março, de implantar o adicional noturno e a insalubridade, direito garantido no PCCR da categoria desde 2004 e que até hoje a Prefeitura de Bayeux não cumpriu. 
Uma parte importante da discussão salarial foi em relação à proposta do pagamento do Piso Salarial das diversas categorias da saúde. A secretária Susana Ribeiro afirmou à direção do Sindicato que, de 2004 até hoje, houve um congelamento salarial dos profissionais de nível superior da saúde municipal de Bayeux. Coisa que não apenas a direção do Sindicato sabia, mas toda a categoria. Porém, segundo a secretária, tal congelamento salarial não existiu para os profissionais de nível médio e técnico. 
Em seguida, concordou com a proposta do Sindicato em realizar um estudo da implantação de CIPA's em algumas unidades de saúde e também em formar, junto com o Sindicato, MP e Conselhos Regionais dos diversos profissionais da área de saúde para fazer visitas a estas unidades para verificar as condições de trabalho da categoria. Sobre a proposta da criação de CIPA's, o SINTRAMB sugeriu que estas fossem criadas, inicialmente, na Policlínica Benjamim Maranhão e no Hospital Materno Infantil (que inclui a Policlínica Geraldo Santana, hoje funcionando como um anexo do HMI, segundo a secretária). Para a direção do SINTRAMB, a criação de CIPA's representará um avanço nas relações sindicais e trabalhistas em Bayeux, em favor do/a servidor/a e também, especialmente, para o usuário do  SUS em Bayeux.e hora cpom
Por fim, a direção do SINTRAMB conseguiu da Secretária duas garantias sindicais importantes: uma que estava previsto no ponto 6 da pauta, onde pedimos simplesmente o direito constitucional que garante o direito de que qualquer servidor possa participar, se for de sua vontade, das atividades convocadas pelo SINTRAMB, como assembleias, atos, etc. A direção do Sindicato vinha encontrando uma dificuldade enorme de dialogar com a categoria em algumas unidades de saúde, sendo praticadas em alguns casos atos anti-sindicais. A outra garantia dada pela Secretaria foi em relação ao ponto 7 da pauta, sobre a situação da diretora de saúde e seguridade social,Eliana Garcia, que está à disposição da Secretaria de Saúde, ficou de ser dada uma resposta sobre o caso na próxima semana à dirigente sindical.
Como encaminhamento final da reunião, ficaram acertadas duas reuniões. Uma, a ser realizada no próximo dia 07 de março, entre a direção do SINTRAMB e a Secretaria; e outra, com a presença do Ministério Público, onde a secretária ficou de agendar dia e hora com o Procurador. Na 1ª reunião, iremos tratar da implantação das CIPA's e reelaboração do PCCR; na 2ª, será feita a discussão sobre a comissão para visitar as unidades de saúde e verificar as condições de trabalho da categoria.
Sobre a reposição das perdas salariais contidas no ponto 1 da pauta, a Secretária pediu a Sindicato para debater isto em maio deste ano. Porém isso será tema de discussão da próxima Assembleia Geral que o Sindicato está chamando para o próximo dia 16/02, a partir das 16 horas, em local ainda a ser definido.  

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Reunião dos Municipais da CSP Conlutas decide reorganizar o setor

Durante a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, neste sábado (11/02/12), em São Paulo, representantes de 6 estados de várias entidades de municipais se reuniram e decidiram reorganizar o setor dentro da central, que vinha atravessando uma crise após a realização vitoriosa do I Seminário Nacional dos Municipais da CSP Conlutas, ocorrido em junho do ano passado, também em São Paulo. 
Ficou acertado também na reunião que será feito um boletim do setor com o eixo principal na greve nacional da educação básica, convocada pela CNTE para os dias 14, 15 e 16 de março, porém com nossas bandeiras, diferenciando-se assim da confederação governista. Neste boletim, as entidades presentes à reunião terão espaço garantido para propagandear suas lutas no período, tendo em vista que muitas delas estão em campanha salarial na educação.
Outra decisão importante foi a retomada deste blog e também da lista de e-mails para melhorar a comunicação entre todos/as, além de reestruturar a Coordenação Nacional do setor, que passa provisoriamente a ser respondida pelas entidades presentes à reunião.  

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Tribunal de Justiça da Paraíba toma importante decisão sobre pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público

O Tribunal de Justiça da Paraíba tomou uma importante decisão para a luta da implantação do valor do Piso Salarial Nacional do Magistério Público, conforme decisão já definida pelo STF, quando este determinou que o valor do Piso deve ser estabelecido nos vencimentos-base da categoria, como já definia a lei do Piso, a 11.738/08. Segue abaixo na íntegra a notícia da decisão do TJ/PB. Adireção do SINTRAMB já encaminhou ao Jurídico da entidade para que este, de posse da decisão do Tribunal, providencie o mesmo pedido para a categoria de Bayeux/PB.



Tribunal de Justiça da Paraíba manda Prefeitura implantar piso dos professores

A Prefeitura Municipal do Congo terá que pagar, retroativo a 1º de janeiro de 2010, o salário de R$ 1.132,53 aos professores das classes “A” e “B”. O valor corresponde ao piso nacional da categoria (Lei nº 11.738/2008), que era de R$ 1.050,00, à época, acrescido de reajuste de 7,86%.

A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, na sessão desta terça-feira (12), julgou agravo de instrumento (nº 045.2010.000771-0/001) em favor de Antônia Pereira Deodato e outros, reformulando sentença do Juízo de 1º grau.

O pedido para a implantação do piso foi negado em Ação de Obrigação de Fazer pelo Juízo da comarca de Sumé, por compreender que a legislação (art. 1º, § 4º, da Lei nº 5.021/1966) impedia a concessão de liminares que resultem em pagamento de vencimentos ou vantagens pecuniárias, em sede de mandado de segurança.

O relator do processo na Quarta Câmara, desembargador Fred Coutinho, entendeu que houve omissão do prefeito do Congo em implantar a integralização do piso salarial dos professores, conforme determina a Lei nº 11.738/2008, já a partir de 1º de janeiro de 2010, e que a tutela poderia ter sido concedida no Juízo de 1º grau, já que não se trata de mandado de segurança, não havendo que inibir concessão de liminar em ação ordinária que gere despesa para a fazenda Pública.

TJ-PB

terça-feira, 12 de abril de 2011

A secretária de Educação de Bayeux responde ao Sindicato sobre a reivindicação do Pessoal de Apoio das escolas

terça-feira, 12 de abril de 2011

Na manhã de hoje, 12 de abril de 2011, a Secretária de Educação de Bayeux, Maria Madalena, respondeu por meio do site BayeuxemFoco (www.bayeuxemfoco.com.br) sobre a questão do Pessoal de Apoio das escolas municipais que reivindicam, via Sindicato, uma gratificação pelo trabalho dobrado com a entrada em cena nas escolas de Bayeux do programa "Mais Educação". Abaixo, leiam na íntegra a resposta da Secretária e o comentário do presidente do Sindicato, Antonio Radical, publicadas no site BayeuxemFoco. 


Mais Educação: Secretaria de Educação estuda adequação; sindicato debate ações



A secretária de Educação de Bayeux, Madalena Araújo, respondeu nesta terça-feira (12) aos questiomamentos do SINTRAMB sobre uma reivindicação do Pessoal de Apoio que trabalha nas escolas municipais onde funciona o Programa "Mais Educação".
De acordo com Antônio Radical, o pessoal de apoio quer uma gratificação pelo trabalho no programa e teria procurado o sindicato para encaminhar o pleito à secretaria.
Madalena disse que o assunto é de ordem administrativa e que já está estudando a adequação junto às escolas onde funciona o “Mais Educação” ouvindo diretores dos conselhos escolares e pessoal administrativo.
O sindicato havia solicitado uma reunião para amanhã (13) para discutir o assunto, mas a secretária participará de um evento já agendado da Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes (Remar) que acontecerá o dia inteiro na sede da OAB.
Madalena estranhou o alarde do sindicato em um assunto administrativo que já está sendo resolvido pela secretaria.
Bayeux em Foco

Comentário de Antonio Radical sobre a matéria acima (publicada no site BayeuxemFoco)

Não existe, como quer fazer crer a Secretária de Educação Madalena, nenhum alarde da parte do SINTRAMB neste assunto do pessoal de apoio que trabalha nas escolas. Existe sim uma preocupação da categoria como um todo e uma justa reivindicação deste segmento de nossa categoria de que recebam uma gratificação pelo trabalho dobrado que estão tendo na atuação do programa "Mais Educação", implantado nas escolas de Bayeux. Como também um ofício encaminhado pela direção do SINTRAMB no final do ano passado pedindo à Secretária o atendimento a esta reivindicação, dentre outras. E na ocasião a secretária Madalena negou-se a atender tal solicitação. Foi o SINTEAMB e não a Secretaria, como quer fazer crer Madalena, que chamou uma reunião com os presidentes dos Conselhos Escolares para debater tal problema. Na ocasião, ficou acertado que solicitaríamos uma reunião com a Secretária mais o corrdenador do "Mais Educação" para tentar arranjarmos, de forma ccletiva, uma saída para a questão. Mais uma vez, a direção do SINTRAMB enviou ofício à Secretaria pedindo tal reunião e, pra variar, a secretária negou-se a debater conosco este problema. E tenta passar a imagem de que está preocupada e pretende resolver tal problema. Aí, fica a pergunta: porquê em vez de se negar a fazer tal reunião solicitada pelo SINTRAMB, a secretária Madalena não sugeriu uma outra data? E mais, porquê não resolveu este problema logo quando o SINTRAMB fez o pedido por ofício e também por ofício a Secretária Madalena recusou-se a atender? São fatos lamentáveis como esse que ocorrem em Bayeux, nesta atual administração, que nos deixam preocupados com o destino de nossa cidade. Pois quando uma secretária se nega a uma reunião com o Sindicato da categoria, alguma coisa está fora da ordem em Bayeux.

Secretária de Educação se nega a debater problemas da categoria com direção do SINTRAMB

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Há alguns meses atrás, a direção do SINTRAMB encaminhou ofício à Secretária de Educação do município, Maria Madalena, solicitando a esta que procurasse atender uma reivindicação do Pessoal de Apoio que trabalha em nossas escolas municipais onde funciona o Programa "Mais Educação". Os/as companheiros/as que trabalham na cozinha reclamam do trabalho dobrado com a introdução do "Mais Educação" sem receber uma gratificação por isso e pediu que o Sindicato interviesse junto à Secretaria. 
Assim a direção do SINTRAMB fez ao enviar o ofício supracitado. A resposta da Secretária Maria Madalena foi repassar esta discussão para os presidentes dos Conselhos Escolares, pois estes (segundo a Secretaria) é quem administra a verba do "Mais Educação". Se, por um lado, isso é verdade, também é verdade que ela enquanto Secretária poderia resolver o problema, pois tem autoridade para tal (pelo menos em tese). Infelizmente, não foi isso que se viu.
A direção do SINTRAMB convocou os presidentes dos Conselhos Escolares das 21 unidades de ensino da rede municipal de Bayeux para uma reunião, na sede do Sindicato. Poucos compareceram à reunião, que ocorreu em março deste ano. Nesta, os presidentes dos Conselhos nos colocaram algumas coisas que não sabíamos, como por exemplo que havia uma promessa da Secretaria, antes de iniciarem as aulas do "Mais Educação", de colocar uma gratificação para o Pessoal de Apoio que trabalham nas escolas e fazem a merenda do alunado. Coisa que foi "esquecida" pela Secretaria após iniciadas as aulas.
A reunião concluiu com uma proposta de a direção do SINTRAMB encaminhar ofício à Secretaria de Educação pedindo uma reunião do Sindicato mais a Secretária Maria Madalena, além dos presidentes dos Conselhos e do coordenador do "Mais Educação" em Bayeux. Isso foi feito e o Sindicato solicitou que esta reunião ocorresse no dia 13 de abril do corrente ano, às 16 horas, nas dependências da Secretaria de Educação.
Para imensa surpresa nossa, hoje a direção do Sindicato soube, através de um telefonema feito à Secretaria pedindo a confirmação, da parte desta, da reunião por nós solicitada para debatermos esta situação que aflige uma parcela significativa da categoria e que está sendo desrespeitada pela Administração Municipal, a começar pela Secretaria de Educação, que a Secretária Maria Madalena se negou a realizar tal reunião. 
A direção do SINTRAMB considera isso um absurdo e total desrespeito ao Pessoal de Apoio que trabalha dia e noite nas escolas municipais de Bayeux com o máximo de dedicação para    atender bem o nosso alunado. A Secretária de Educação de Bayeux, com esse gesto, libera a categoria para tomar a decisão que bem entender em relação a este problema que a aflige, durante a Assembleia que o SINTRAMB realizará nos próximos dias com a categoria. O Sindicato tentou negociar com a Secretaria de Educação, mas infelizmente esta negou-se a tal. Portanto, agora é a vez da categoria decidir o que fazer em Assembleia. Não aceitaremos reclamações da Secretaria após a decisão tomada.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Vem aí o Encontro Nacional dos Municipais da CSP Conlutas. Participe!!!

O Setorial dos Municipais da CSP Conlutas se reuniu nos dias 3 e 4/04, durante a realização da reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, ocorrida no Rio de Janeiro.
Participaram desta reunião 6 entidades sindicais (Bauru, Bayeux, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Porto Alegre e Teresina), 2 minorias de direção (Santo André e São Paulo) e 1 oposição (Maringá). 
A principal discussão travada no Setorial foi a organização dos Municipais que reivindicam a CSP Conlutas e/ou já são filiados à central. Assim, o debate girou em torno da realização de um Encontro Nacional do setor para, de forma coletiva, debatermos sobre alguns dos principais problemas que afligem os servidores municipais em todo o país, especialmente agora com o ataque desferido pelo governo Dilma com o corte de mais de R$ 50 bi no orçamento que, com certeza, suas consequências mais danosas recairão sobre o colo da classe trabalhadora, em primeiro momento no funcionalismo público, desde os federais até chegar aos municípios, elo mais fraco dessa corrente.
Por isso, a realização de um Encontro Nacional dos Municipais da CSP Conlutas se faz extremamente importante e necessário para armarmos o conjunto dos ativistas e das entidades de base a impulsionarem suas categorias para o enfrentamento que não tardará a chegar. Alguns desses enfrentamentos já estão ocorrendo em vários municípios em que atuam companheiros/as municipais da CSP Conlutas.
O Encontro Nacional dos Municipais da CSP Conlutas servirá para debatermos entre nós o problema organizativo de setor, mas sobretudo para começarmos a elaborar um programa mínimo deste para que possamos, de maneira nacionalmente organizada, atuarmos de maneira mais consistente em cada um dos municípios que temos atuação. Este programa mínimo será referência tanto para as direções sindicais em que estamos localizados, bem como ajudar a construção e/ou consolidação de oposições sindicais em todo o país. 
Os pontos de pauta que serão tratados durante o Encontro Nacional serão os seguintes com seus respectivos responsáveis: Conjuntura Nacional (Simpa/Porto Alegre), Saúde do Trabalhador (Teresina), Planos de Carreira (Bayeux), Organização do Setorial e Composição da Coordenação Nacional do Setorial.
Queremos, com isso, CONVOCAR todos/as companheiros/as municipais que atuam na CSP Conlutas a virem construir conosco este Encontro Nacional dos Municipais da CSP Conlutas. Este será realizado no dia 03/06 do corrente ano, em São Paulo, antes do início da reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas. Sua participação é FUNDAMENTAL para consolidarmos o nosso Setorial no interior da CSP Conlutas para, dessa maneira, melhor qualificarmos nossa militância no cotidiano dos enfrentamentos com os/as prefeitos/as de nosso país.