Tribunal de Justiça da Paraíba toma importante decisão sobre pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público

O Tribunal de Justiça da Paraíba tomou uma importante decisão para a luta da implantação do valor do Piso Salarial Nacional do Magistério Público, conforme decisão já definida pelo STF, quando este determinou que o valor do Piso deve ser estabelecido nos vencimentos-base da categoria, como já definia a lei do Piso, a 11.738/08. Segue abaixo na íntegra a notícia da decisão do TJ/PB. Adireção do SINTRAMB já encaminhou ao Jurídico da entidade para que este, de posse da decisão do Tribunal, providencie o mesmo pedido para a categoria de Bayeux/PB.

Tribunal de Justiça da Paraíba manda Prefeitura implantar piso dos professores

A Prefeitura Municipal do Congo terá que pagar, retroativo a 1º de janeiro de 2010, o salário de R$ 1.132,53 aos professores das classes “A” e “B”. O valor corresponde ao piso nacional da categoria (Lei nº 11.738/2008), que era de R$ 1.050,00, à época, acrescido de reajuste de 7,86%.

A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, na sessão desta terça-feira (12), julgou agravo de instrumento (nº 045.2010.000771-0/001) em favor de Antônia Pereira Deodato e outros, reformulando sentença do Juízo de 1º grau.

O pedido para a implantação do piso foi negado em Ação de Obrigação de Fazer pelo Juízo da comarca de Sumé, por compreender que a legislação (art. 1º, § 4º, da Lei nº 5.021/1966) impedia a concessão de liminares que resultem em pagamento de vencimentos ou vantagens pecuniárias, em sede de mandado de segurança.

O relator do processo na Quarta Câmara, desembargador Fred Coutinho, entendeu que houve omissão do prefeito do Congo em implantar a integralização do piso salarial dos professores, conforme determina a Lei nº 11.738/2008, já a partir de 1º de janeiro de 2010, e que a tutela poderia ter sido concedida no Juízo de 1º grau, já que não se trata de mandado de segurança, não havendo que inibir concessão de liminar em ação ordinária que gere despesa para a fazenda Pública.

TJ-PB

A secretária de Educação de Bayeux responde ao Sindicato sobre a reivindicação do Pessoal de Apoio das escolas

terça-feira, 12 de abril de 2011

Na manhã de hoje, 12 de abril de 2011, a Secretária de Educação de Bayeux, Maria Madalena, respondeu por meio do site BayeuxemFoco (www.bayeuxemfoco.com.br) sobre a questão do Pessoal de Apoio das escolas municipais que reivindicam, via Sindicato, uma gratificação pelo trabalho dobrado com a entrada em cena nas escolas de Bayeux do programa "Mais Educação". Abaixo, leiam na íntegra a resposta da Secretária e o comentário do presidente do Sindicato, Antonio Radical, publicadas no site BayeuxemFoco. 

Mais Educação: Secretaria de Educação estuda adequação; sindicato debate ações

A secretária de Educação de Bayeux, Madalena Araújo, respondeu nesta terça-feira (12) aos questiomamentos do SINTRAMB sobre uma reivindicação do Pessoal de Apoio que trabalha nas escolas municipais onde funciona o Programa "Mais Educação".
De acordo com Antônio Radical, o pessoal de apoio quer uma gratificação pelo trabalho no programa e teria procurado o sindicato para encaminhar o pleito à secretaria.
Madalena disse que o assunto é de ordem administrativa e que já está estudando a adequação junto às escolas onde funciona o “Mais Educação” ouvindo diretores dos conselhos escolares e pessoal administrativo.
O sindicato havia solicitado uma reunião para amanhã (13) para discutir o assunto, mas a secretária participará de um evento já agendado da Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes (Remar) que acontecerá o dia inteiro na sede da OAB.
Madalena estranhou o alarde do sindicato em um assunto administrativo que já está sendo resolvido pela secretaria.

Bayeux em Foco

Comentário de Antonio Radical sobre a matéria acima (publicada no site BayeuxemFoco)

Não existe, como quer fazer crer a Secretária de Educação Madalena, nenhum alarde da parte do SINTRAMB neste assunto do pessoal de apoio que trabalha nas escolas. Existe sim uma preocupação da categoria como um todo e uma justa reivindicação deste segmento de nossa categoria de que recebam uma gratificação pelo trabalho dobrado que estão tendo na atuação do programa "Mais Educação", implantado nas escolas de Bayeux. Como também um ofício encaminhado pela direção do SINTRAMB no final do ano passado pedindo à Secretária o atendimento a esta reivindicação, dentre outras. E na ocasião a secretária Madalena negou-se a atender tal solicitação. Foi o SINTEAMB e não a Secretaria, como quer fazer crer Madalena, que chamou uma reunião com os presidentes dos Conselhos Escolares para debater tal problema. Na ocasião, ficou acertado que solicitaríamos uma reunião com a Secretária mais o corrdenador do "Mais Educação" para tentar arranjarmos, de forma ccletiva, uma saída para a questão. Mais uma vez, a direção do SINTRAMB enviou ofício à Secretaria pedindo tal reunião e, pra variar, a secretária negou-se a debater conosco este problema. E tenta passar a imagem de que está preocupada e pretende resolver tal problema. Aí, fica a pergunta: porquê em vez de se negar a fazer tal reunião solicitada pelo SINTRAMB, a secretária Madalena não sugeriu uma outra data? E mais, porquê não resolveu este problema logo quando o SINTRAMB fez o pedido por ofício e também por ofício a Secretária Madalena recusou-se a atender? São fatos lamentáveis como esse que ocorrem em Bayeux, nesta atual administração, que nos deixam preocupados com o destino de nossa cidade. Pois quando uma secretária se nega a uma reunião com o Sindicato da categoria, alguma coisa está fora da ordem em Bayeux.

Secretária de Educação se nega a debater problemas da categoria com direção do SINTRAMB

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Há alguns meses atrás, a direção do SINTRAMB encaminhou ofício à Secretária de Educação do município, Maria Madalena, solicitando a esta que procurasse atender uma reivindicação do Pessoal de Apoio que trabalha em nossas escolas municipais onde funciona o Programa "Mais Educação". Os/as companheiros/as que trabalham na cozinha reclamam do trabalho dobrado com a introdução do "Mais Educação" sem receber uma gratificação por isso e pediu que o Sindicato interviesse junto à Secretaria. 

Assim a direção do SINTRAMB fez ao enviar o ofício supracitado. A resposta da Secretária Maria Madalena foi repassar esta discussão para os presidentes dos Conselhos Escolares, pois estes (segundo a Secretaria) é quem administra a verba do "Mais Educação". Se, por um lado, isso é verdade, também é verdade que ela enquanto Secretária poderia resolver o problema, pois tem autoridade para tal (pelo menos em tese). Infelizmente, não foi isso que se viu.

A direção do SINTRAMB convocou os presidentes dos Conselhos Escolares das 21 unidades de ensino da rede municipal de Bayeux para uma reunião, na sede do Sindicato. Poucos compareceram à reunião, que ocorreu em março deste ano. Nesta, os presidentes dos Conselhos nos colocaram algumas coisas que não sabíamos, como por exemplo que havia uma promessa da Secretaria, antes de iniciarem as aulas do "Mais Educação", de colocar uma gratificação para o Pessoal de Apoio que trabalham nas escolas e fazem a merenda do alunado. Coisa que foi "esquecida" pela Secretaria após iniciadas as aulas.

A reunião concluiu com uma proposta de a direção do SINTRAMB encaminhar ofício à Secretaria de Educação pedindo uma reunião do Sindicato mais a Secretária Maria Madalena, além dos presidentes dos Conselhos e do coordenador do "Mais Educação" em Bayeux. Isso foi feito e o Sindicato solicitou que esta reunião ocorresse no dia 13 de abril do corrente ano, às 16 horas, nas dependências da Secretaria de Educação.

Para imensa surpresa nossa, hoje a direção do Sindicato soube, através de um telefonema feito à Secretaria pedindo a confirmação, da parte desta, da reunião por nós solicitada para debatermos esta situação que aflige uma parcela significativa da categoria e que está sendo desrespeitada pela Administração Municipal, a começar pela Secretaria de Educação, que a Secretária Maria Madalena se negou a realizar tal reunião. 

A direção do SINTRAMB considera isso um absurdo e total desrespeito ao Pessoal de Apoio que trabalha dia e noite nas escolas municipais de Bayeux com o máximo de dedicação para    atender bem o nosso alunado. A Secretária de Educação de Bayeux, com esse gesto, libera a categoria para tomar a decisão que bem entender em relação a este problema que a aflige, durante a Assembleia que o SINTRAMB realizará nos próximos dias com a categoria. O Sindicato tentou negociar com a Secretaria de Educação, mas infelizmente esta negou-se a tal. Portanto, agora é a vez da categoria decidir o que fazer em Assembleia. Não aceitaremos reclamações da Secretaria após a decisão tomada.

Vem aí o Encontro Nacional dos Municipais da CSP Conlutas. Participe!!!

O Setorial dos Municipais da CSP Conlutas se reuniu nos dias 3 e 4/04, durante a realização da reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, ocorrida no Rio de Janeiro.

Participaram desta reunião 6 entidades sindicais (Bauru, Bayeux, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Porto Alegre e Teresina), 2 minorias de direção (Santo André e São Paulo) e 1 oposição (Maringá). 

A principal discussão travada no Setorial foi a organização dos Municipais que reivindicam a CSP Conlutas e/ou já são filiados à central. Assim, o debate girou em torno da realização de um Encontro Nacional do setor para, de forma coletiva, debatermos sobre alguns dos principais problemas que afligem os servidores municipais em todo o país, especialmente agora com o ataque desferido pelo governo Dilma com o corte de mais de R$ 50 bi no orçamento que, com certeza, suas consequências mais danosas recairão sobre o colo da classe trabalhadora, em primeiro momento no funcionalismo público, desde os federais até chegar aos municípios, elo mais fraco dessa corrente.

Por isso, a realização de um Encontro Nacional dos Municipais da CSP Conlutas se faz extremamente importante e necessário para armarmos o conjunto dos ativistas e das entidades de base a impulsionarem suas categorias para o enfrentamento que não tardará a chegar. Alguns desses enfrentamentos já estão ocorrendo em vários municípios em que atuam companheiros/as municipais da CSP Conlutas.

O Encontro Nacional dos Municipais da CSP Conlutas servirá para debatermos entre nós o problema organizativo de setor, mas sobretudo para começarmos a elaborar um programa mínimo deste para que possamos, de maneira nacionalmente organizada, atuarmos de maneira mais consistente em cada um dos municípios que temos atuação. Este programa mínimo será referência tanto para as direções sindicais em que estamos localizados, bem como ajudar a construção e/ou consolidação de oposições sindicais em todo o país. 

Os pontos de pauta que serão tratados durante o Encontro Nacional serão os seguintes com seus respectivos responsáveis: Conjuntura Nacional (Simpa/Porto Alegre), Saúde do Trabalhador (Teresina), Planos de Carreira (Bayeux), Organização do Setorial e Composição da Coordenação Nacional do Setorial.

Queremos, com isso, CONVOCAR todos/as companheiros/as municipais que atuam na CSP Conlutas a virem construir conosco este Encontro Nacional dos Municipais da CSP Conlutas. Este será realizado no dia 03/06 do corrente ano, em São Paulo, antes do início da reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas. Sua participação é FUNDAMENTAL para consolidarmos o nosso Setorial no interior da CSP Conlutas para, dessa maneira, melhor qualificarmos nossa militância no cotidiano dos enfrentamentos com os/as prefeitos/as de nosso país.

        

      

Luta do magistério de Bayeux/PB faz prefeito conceder reajuste salarial à categoria

O PORTAL BAYEUXEMFOCO PUBLICOU HOJE UMA MATÉRIA COM O TÍTULO ABAIXO. DIVULGAMOS NA ÍNTEGRA A MATÉRIA E APÓS A LEITURA O SINDICATO COLOCA SUA POSIÇÃO SOBRE ESTA POSTURA DO PREFEITO DE BAYEUX.

BAYEUX: PREFEITO JOTA JÚNIOR DETERMINA REAJUSTE DE 16% AOS PROFESSORES; VALOR JÁ COMEÇA A SER PAGO EM MARÇO

Os professores da rede municipal de ensino da cidade de Bayeux receberam uma boa notícia nesta quinta-feira (24). É que o prefeito Jota Júnior (PMDB) determinou um reajuste de 16% aos profissionais da categoria.
A medida do prefeito vai beneficiar diretamente 754 professores e especialistas em educação que serão contemplados com o reajuste nos seus vencimentos.
Segundo a secretária de Educação, Madalena Araújo, o reajuste é fruto da sensibilidade do prefeito e de seu compromisso com a educação de qualidade que passa pela valorização do magistério.
Madalena disse ainda que, graças à política pública na área da educação implantada pelo gestor, o município conseguiu diminuir a evasão escolar e a repetência contribuindo para o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Outra boa notícia é que o reajuste é retroativo a janeiro e começa a ser pago já no mês de março, segundo informou a secretária.
 

Bayeux em Foco

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux, através de sua diretoria, vem esclarecer alguns pontos à categoria do Magistério de Bayeux, que:

1- O prefeito de Bayeux, J. Júnior, demonstra muita "sensibilidade" e "compromisso com a educação de qualidade", como quer fazer crer a Secretária de Educação, Madalena Araújo, quando decidiu VETAR um reajuste negociado entre o Sindicato e a Câmara Municipal de Bayeux, em dezembro passado, aprovado por UNANIMIDADE por todos/as vereadores/as daquela Casa Legislativa. Assim como fica patente sua "sensibilidade" e "compromisso com a educação de qualidade" quando não cumpre alguns artigos contidos no novo PCCR, quando este determina por exemplo que o/a professor/a polivalente de nível superior deve ganhar o mesmo salário que o professor de disciplina, ou como determina o artigo 22 da lei do FUNDEB, que estabelece que o professor contratado deve ganhar o mesmo salário que o professor efetivo. Em ambos os casos, o "sensível" e "compromissado" com a educação, J. Júnior, descumpre flagrantemente a legislação. Se realmente tivesse esses atributos, teria chamado o Sindicato para conversar, mas não é essa a prática dessa Administração atual em Bayeux;

2- Também em ambos os casos, o Sindicato já encaminhou à Secretária de Educação, Madalena Araújo, ofício solicitando a implementação desses dois direitos à categoria. Pra variar, a resposta foi NÃO!!!

3- Por conta disso, iremos resolver esses casos na Justiça. A Assessoria Juridica do SINTRAMB já está elaborando uma representação contra a Prefeitura neste sentido e deverá encaminhar nos próximos dias ao Ministério Público em Bayeux;

4- É preciso deixar bem claro a todos/as que se não fosse a atuação do Sindicato, passando em todas as escolas e entregando nosso Boletim extra, tratando do VETO do prefeito ao que conquistamos via negociação com os vereadores e mais a presença da categoria em alguns momentos na própria Câmara, mostrando aos vereadores de Bayeux sua disposição de luta, se tudo isso não tivesse sido feito, o prefeito J. Júnior não estaria divulgando esta notícia hoje;

5- Na matéria, coloca-se que os nossos salários serão pagos com retroativo a janeiro, como se isso fosse uma "dádiva" do prefeito. Ele não cumpre mais do que sua obrigação em fazer o que determina a Lei do Piso Salarial Nacional, que estabelece que nosso reajuste deve ser em janeiro de cada ano. Se o governante de plantão nao faz assim, tem que pagar retroativo mesmo. Portanto, J. Júnior apenas cumpre a Lei do Piso Salarial, nada mais do que isso;

6- Este índice estabelecido pelo prefeito - 16% - está em consonância com o que anunciou o MEC na data de hoje. O Ministério anunciou o novo valor do Piso Salarial Nacional e este deverá ser de R$ 1.187,97 - para os profissionais com 40h/a -, 15,93% a mais do que o valor anterior. Portanto, é um pouco maior do que acertamos com a Câmara e o prefeito decidiu arredondar;

6- Por fim, queremos agradecer a todos e todas que estiveram ao lado do Sindicato nesses dias de luta para garantir nosso reajuste salarial. É assim que continuaremos a conquistar mais e mais direitos para todos nós. A luta está apenas começando, porquê Bayeux ainda NÃO paga o Piso Salarial Nacional, Isso é uma vergonha!!!   

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX

Gestão Resistência, Luta e Participação

Mobilização do Magistério Municipal de Bayeux/PB

SINDICATO DOS TRABALHADORES

MUNICIPAIS DE BAYEUX

SINTRAMB

Filiado a

CONVOCATÓRIA 

1)            MOBILIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CONTRA O VETO DO PREFEITO J. JÚNIOR AO REAJUSTE DA CATEGORIA

Quando? 17 de Fevereiro de 2011

(quinta-feira)

Onde? Câmara Municipal de Bayeux

De que horas? 09 da manhã

Sua participação é decisiva para nossa

VITÓRIA!!!

Gestão Resistência, Luta e Participação

Sintramb chama todos os professores e professoras à LUTA!!!

SINDICATO DOS TRABALHADORES

MUNICIPAIS DE BAYEUX

SINTRAMB

ASSEMBLEIA GERAL 

Pauta:

1)            Informes Gerais

2)            Informes da Reunião da Coord.Nac. da CSP Conlutas

3)            Veto do Prefeito J. Júnior ao Reajuste de 15,29% do Magistério Municipal

Quando? 11 de Fevereiro de 2011

(sexta-feira)

Onde? Auditório do Irineu Pinto

De que horas? 09 da manhã

Sua participação é decisiva para nossa

VITÓRIA!!!

FILIADO À

Gestão Resistência, Luta e Participação

Nós, os Municipais da CSP Conlutas

Os servidores municipais da CSP Conlutas - Central Sindical e Popular - formam um dos segmentos mais novos da Central mas nem por isso menos atacados pelos patrões, no caso, os/as prefeitos/as espalhados por todo o país.

Vários são os problemas identificados por todos os ativistas do setor, em todos os locais onde existem militantes da CSP Conlutas. Alguns desses problemas são comuns, independente do município, seja São Paulo, Teresina, Bayeux, Sto. André, Contagem, Maringá, Ribeirão Preto, Bauru. Em toda parte, os ataques promovidos pelas prefeituras aos servidores municipais têm se tornado cada vez mais constantes e preocupantes. Assim tem sido com a classe trabalhadora brasileira e internacional como um todo, e com os servidores municipais não seria diferente, infelizmente.

Para responder a tudo isso, só uma coisa: ORGANIZAÇÃO. E é isso que os Municipais da CSP Conlutas - Central Sindical e Popular - pretendem construir a partir de agora. Na última reunião da Coordenação Nacional da Central, nos dias 4 a 6 de fevereiro, em São Paulo, os Sindicatos e Oposições reunidos decidiram dar um passo à frente na organização do setor dos Municipais da CSP Conlutas.      

Pra começar, foi eleita uma Coordenação Nacional Provisória, formada pelos Sindicatos de Teresina e Bayeux, além das Oposições de São Paulo e Maringá. Esta Coordenação Nacional Provisória tem como tarefas (até a próxima reunião da Coordenação Nacional da Central, que será no Rio de Janeiro, nos dias 2, 3 e 4/04 deste ano) fazer o mapeamento do setor em todo o país, melhorar a comunicação entre nós, estabelecer a discussão nas nossas entidades e oposições sobre o seminário nacional do setor e convocar a reunião nacional do setor para a próxima reunião nacional da Coordenação Nacional da Central, da qual já falamos anteriormente.

Sobre melhorar a comunicação entre nós, uma dessas formas é esta que estamos fazendo neste momento. Este blog é uma ferramenta para que nossos Sindicatos e Oposições possam colocar ao conhecimento de todos os/as companheiros/as o que cada um/uma vem realizando nas suas cidades, as suas lutas, suas conquistas, suas experiências vitoriosas, bem como os ataques que a categoria e/ou a entidade vem sofrendo. Portanto, este blog é mais um espaço de organização e socialização dos Municipais da CSP Conlutas. Aproveitem, tornem-se seguidores, comentem as noticias e, principalmente, municiem constantemente o blog.

Um grande abraço a todos/as.

Antonio Radical

Coordenação Nacional Provisória Municipais CSP Conlutas